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A Oi está sendo acusada de praticar concorrência desleal por cortar cabos da GVT e tirar a rede da empresa do ar. O processo judicial movido pela GVT contra a Oi inclui várias acusações referentes ao corte de seus cabos telefônicos pela concorrente.








De acordo com documentos enviados pela operadora à 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal e à Anatel, técnicos da Oi cortaram cabos destinados à prestação de serviços telefônicos e de internet a edifícios residenciais de Salvador, às vésperas do carnaval, sob a justificativa de que a concorrente estaria usando infra-estrutura que lhe pertence.

A Oi afirma que os dutos são dela e que já havia notificado a GVT e a Anatel sobre o uso indevido de seus dutos e caixas de passagem. Porém, uma liminar emitida pelo Juiz Federal Substituto Alysson Maia Fontenele, no dia 20 de fevereiro, afirma que a Oi deve "cessar imediatamente a prática de corte de cabos de telefonia da GVT em caixas, postes e tubulações. A multa diária pelo descumprimento da liminar é de R$ 50 mil por ato verificado. De acordo com o parecer do juiz "nada justifica o exercício do esforço pessoal, promovendo elas próprias o corte dos cabos, sem que tenham título judicial ou autorização do órgão competente para tanto."

Em comunicado oficial, Alexandre Annenberg, presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) endossa a posição da GVT sobre a propriedade das caixas e independentemente disso, afirma que as caixas de passagem estão sob a jurisdição dos condomínios, da mesma forma que as redes internas e, portanto não são da Oi como ela alega.

 

A GVT defende que as caixas de passagem pertencem aos condomínios e garante que há anos vem compartilhando a infra-estrutura com a BrT. A coisa parece ser mesmo da Oi contra a GVT, pois a Oi não fez essa exigência para a TV Cidade, que também usa essas mesmas caixas, sem pagar por elas e nunca teve seus cabos cortados. Com a prática a Oi tirou a rede da GVT do ar para prejudicar os assinantes.

Outra grave acusação foi enviada à Anatel pela GVT. Pela acusação a GVT informa que o CFO da Oi, Alex Zorning (ex vice presidente do Banco de Boston, aquele que foi mundialmente presidido por Henrique Meirelles, entenderam?), teria afirmado em reunião com analistas em 12 março, no Rio de Janeiro, que a operadora paranaense estaria "incomodando". Segundo a GVT relata, o executivo da Oi definiu aGVT como um 'mosquito' e que "iria se livrar da concorrente da mesma forma como se procede com um inseto: com um simples tapa".

Autor: Byagn
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