A
sociedade brasileira apenas começa a despertar para um novo e imenso desafio
que surgiu há poucos meses. Em novembro de 2007 a Petrobras anunciou a
descoberta de novas jazidas de petróleo na costa do Brasil. Isto em si não
seria incomum já que, nos últimos anos, anúncios desse tipo têm sido
rotineiros. São muitas as descobertas ao largo da costa brasileira desde 2003,
seja na já tradicional área da Bacia de Campos, ou em áreas menos conhecidas do
grande público como o Parque das Baleias na costa do Espírito Santo. Mas o
anúncio feito em 8 de novembro de 2007 nada teve de rotineiro. A notícia não
foi transmitida na forma habitual para esse tipo de comunicação, mas sim em
cerimônia conduzida pelos ministros da Casa Civil e Minas e Energia,
acompanhados do presidente da Petrobras e toda a diretoria da companhia.
Naquela quinta-feira de novembro, anunciou-se que um antigo sonho do Brasil se
havia materializado na vida real: a Petrobras tinha descoberto, na ainda pouco
explorada Bacia de Santos, acumulações tais como sonhadas por Monteiro Lobato,
setenta anos atrás, pela abundância e boa qualidade do petróleo encontrado. O
volume contido num único campo, o de Tupi, corresponde a cerca da metade de
toda a reserva brasileira até ent
ão conhecida. E há indícios fortes de que esse
grande campo seja apenas parte de uma imensa acumulação, comprimida sob uma
placa de sal formada há milhões de anos, e que se estende pelo litoral
brasileiro desde Santa Catarina até o Espírito Santo. Durante as décadas de
1950 e 1960 o Brasil lutou para encontrar petróleo em seu território. Acabou
por encontrar no mar, a partir da década de 1970, quantidades cada vez maiores,
embora o país seguisse muito dependente do petróleo importado. A partir de
2006, as reservas desenvolvidas passaram a produzir volume suficiente para
garantir todo o suprimento doméstico. E desde 8 novembro de 2007, de forma surpreendente,
o Brasil se depara com a possibilidade concreta de se transformar num dos
grandes produtores mundiais de petróleo, do mesmo porte que os tradicionais
países exportadores do Oriente Médio. Apenas começamos a despertar para esse
imenso desafio. Ainda sem conhecer exatamente a extensão desse potencial
gigantesco, começamos a ponderar sobre a melhor forma de agir diante dessa nova
realidade.
Estaríamos
então ricos? Ficarão para trás os problemas de falta de recursos financeiros?
Talvez sim, talvez não. As grandes descobertas do pré-sal podem ser benéficas
para o Brasil, e esperamos que assim seja. Uma imensa reserva de petróleo pode
ser a fonte de recursos que dê vida aos investimentos estruturantes de que o
país necessita. Mas é preciso cuidado porque, gerida de maneira equivocada,
essa mesma reserva pode trazer mais problemas do que soluções. Grandes receitas
geradas por exportação de recursos naturais podem causar a retração de outros
setores da indústria manufatureira. É muito lembrado o caso da “doença” que
teria contribuído para a retração de certos setores industriais na Holanda em
conseqüência das grandes receitas geradas nas décadas de 1960 e 1970 com
exportação de gás natural. Mas existem também casos de sucesso na gestão de
grandes jazidas petroleiras. O mais citado é o da Noruega, que criou um fundo
para aplicar os recursos da participação governamental nas receitas da
indústria de petróleo. Com esse fundo o governo da Noruega destina recursos
para investimentos, conforme uma política industrial que beneficia alguns
setores selecionados. Com isso, evitaram-se alguns dos possíveis efeitos
negativos que poderiam ser causados pelo crescimento acelerado do valor das
exportações de petróleo. O que essas experiências mostram é que o petróleo sob a
terra é apenas riqueza potencial. O desafio diante do Brasil é transformá-lo em
riqueza real. Para isso muitas decisões terão que ser tomadas, seja sobre
modelo de gestão, ou financiamento, e até sobre a repartição dos resultados,
tanto entre empresas e Estado, quanto entre as unidades da Federação. Mas todas
essas considerações, todas elas, estarão subordinadas a uma decisão estratégica
inicial: o tempo de exploração do pré-sal; o ritmo no qual a sociedade
brasileira pretende transformar em dinheiro suas recém-descobertas reservas de
petróleo.
Estão
em clara disputa os dois campos em que se divide o negócio petroleiro. Cada um
propõe que o outro explore primeiro suas reservas — e se alternam num
bilionário jogo de empurra, respaldados por argumentos técnicos e políticos
Longe
de ser trivial, o problema do tempo de exploração das reservas minerais é muito
debatido na literatura especializada. A referência clássica foi publicada em
1931, ainda na infância da indústria do petróleo. É o trabalho de Hotelling, que
usa um instrumental analítico sofisticado, para demonstrar uma conclusão
bastante previsível: a velocidade ideal de exploração das reservas depende do
valor que a sociedade atribui ao futuro. Se o futuro for considerado valioso, o
ritmo de exploração deverá ser mais lento. Se o futuro tiver relativamente
pouco valor, a exploração deverá ser mais rápida. Embora clara, a resposta de
Hotelling é enigmática, porque deixa outras perguntas, ainda mais difíceis, por
responder. Qual valor, e de qual sociedade? As sociedades detentoras das
reservas? As sociedades produtoras de combustível? Os maiores consumidores? O
problema do ritmo de extração de reservas vai muito além da literatura técnica
especializada. Ele é essencialmente político, porque trata de interesses
coletivos conflitantes. Não há segredo nisso: esse conflito foi explicitado em
vários dos recentes pronunciamentos durante o mais conceituado evento
internacional da indústria do petróleo, o World Petroleum Congress,
realizado em Madrid há apenas algumas semanas. Diante da crescente escassez de
petróleo no mundo, e em meio a discussões sobre se atingimos ou não o ápice da
produção possível de petróleo, viu-se claramente caracterizada naquele
congresso a disputa entre os dois campos em que se divide hoje o negócio
petroleiro, com a OCDE e as empresas internacionais de um lado, e do outro a
OPEP com as empresas estatais. Cada grupo propõe que o outro desenvolva
primeiro suas reservas, e se alternam num bilionário jogo de empurra,
respaldados por argumentos técnicos e políticos. Os liderados pela OCDE têm
reservas declinantes, e propõem que o grupo da OPEP seja o primeiro a aumentar
de imediato sua produção e satisfazer à demanda irrefreável, enquanto se
constroem novas instalações para explorar petróleo que tem cada vez menos
qualidade, e é encontrado em lugares cada vez menos acessíveis. Em
contrapartida, os liderados pela OPEP têm ampliado seu controle sobre as
reservas conhecidas, já majoritariamente em mãos das empresas estatais. Para
eles, a demanda mundial está atendida, e não há motivo para acelerar a
produção. Pela voz da OPEP, esse grupo denuncia uma evidente incoerência da
outra parte, ao lembrar que se encontram ociosas, sob intervenção militar da
OCDE, as ricas jazidas terrestres iraquianas, e que os EUA mantêm fechadas à
exploração as províncias petrolíferas marítimas da Flórida e do Alasca. Com
isso os países árabes defendem e recomendam aos recém-chegados sua atitude
tradicionalmente prudente, de poupar parte das reservas de petróleo para que
forneçam riqueza e bem-estar também às gerações futuras. E no Brasil, o que
faremos? Qual seria o ritmo de exploração do pré-sal que melhor atende a
sociedade brasileira? Sobre isso ainda temos muito que refletir. Porém, a
julgar pela postura zelosa dos principais agentes da indústria com relação a
suas próprias reservas, duas coisas são certas: haverá pressão, mas não há
pressa.
Ao ponderarmos nossa ação futura, o passado pode ser traiçoeiro, porque nos formamos sob outra realidade. A norma que o Brasil tem hoje para a indústria do petróleo pressupõe uma condição que já não existe. O país sempre foi importador de grande parte do petróleo necessário para abastecer o mercado doméstico. Na década de 1980 foi esse o calcanhar de Aquiles de nossa balança comercial, pois só as compras de petróleo representavam 40% do total de nossas importações. Os aumentos do preço do petróleo impunham sacrifício imediato no saldo da conta corrente brasileira. A norma existente é fruto dessa época em que era preciso encontrar reservas o quanto antes e, uma vez encontradas, desenvolvê-las rapidamente. Aos poucos evoluímos para uma situação que hoje é radicalmente distinta: já produzimos volume bastante para abastecer o mercado brasileiro. A perspectiva é que, apenas com as descobertas confirmadas em Tupi, passemos a ter grandes excedentes exportáveis. Com o que mais vier do pré-sal, podemos acelerar ainda mais a geração de receitas com exportações de petróleo e derivados, ou moderar a produção, pensando no futuro abastecimento do Brasil. Temos os recursos, e temos o dever de planejar seu uso da forma que assegure bem-estar para o maior número de brasileiros. Ainda que seja impossível atingir a perfeição, nesse caso, a pressa é decididamente inimiga. Enquanto ponderamos sobre como proceder, vale lembrar o milenar conselho de Sófocles: “destaca-se a prudência sobremodo como primeira condição para a felicidade”.
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