Pois é! Os governantes continuam os mesmo, prometem muito e cumprem muito pouco.
Ultimamente, alguns euclidenses vêm – democraticamente –
dizendo que eu estou com “picuinhas” contra a gestão da atual prefeita e até
pedindo que a deixe em paz. Muitos
desses comentários vieram carregados de “paixão”. As minhas críticas; carregadas
de lógica!
Tudo isso porque a FACE teve uma participação muito ativa na elaboração e na aprovação da Lei que exige da prefeita a apresentação de um Programa de Metas do seu governo. Também em função das insistentes cobranças que estamos fazendo para que a prefeita, conforme exige a Lei, divulgue e discuta o seu Programa de Metas com a população (cobrar o cumprimento da Lei é ser “picuinha”?!).
Talvez
alguns euclidenses ainda não tenham se dado conta, mas a aprovação dessa Lei coloca
nosso município numa situação diferenciada, onde não será mais necessário
utilizar dos recursos do “Cacique Juruna” (gravar as promessas dos políticos).
Agora, basta que se exija o cumprimento da Lei, pois as promessas estarão
documentadas.
Notem
que essa Lei serve não somente para cobrar as ações da prefeita atual, mas de
todos os outros gestores que virão futuramente. Para isso, é importante que a
população se junte aos esforços da FACE e também cobre da prefeita a divulgação
completa do seu Programa de Metas e que o mesmo seja discutido com a população.
As
promessas feitas devem se constituir num compromisso do gestor, que deverá
convertê-las em resultados e soluções dos problemas e das carências do
Município.
Temos
aqui em Euclides da Cunha uma ferramenta de gestão - Programa de Metas – que
poucos municípios no Brasil têm. A inclusão dessa 
ferramenta como uma exigência
da Lei Orgânica do Município foi uma vitória da Câmara de Vereadores. Vamos utilizá-la!
O
PROGRAMA DE METAS
A
falta de publicidade do Programa de Metas da prefeita, fez com que recentemente
fizéssemos comentários sobre um documento incompleto que foi disponibilizado ao
público no último dia 27 de abril, através do site “euclidesdacunha.com”. Na
verdade, o documento disponibilizado ao público se tratava de um resumo do
Programa da prefeita.
Após
alguns esforços, conseguimos na Câmara de Vereadores o Programa de Metas
completo da prefeita, o qual passamos a analisar, reti-ratificando aspectos
abordados em matéria publicada recentemente.
Data
do documento
Reiteramos
nossa estranheza em relação ao fato do Programa de Metas, datado de 26 de
março, somente ter sido apresentado à Câmara de Vereadores no dia 27 de abril, fora
do prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município, que era 31 de março
de 2009.
Publicidade
A
prefeita ainda não deu a publicidade exigida pela Lei.
A Lei Orgânica do Município estabelece que o
Programa de Metas deve ser amplamente
divulgado, por meio eletrônico, pela mídia impressa, radiofônica e
publicada no Diário Oficial dos Municípios, no dia imediatamente seguinte ao
término do prazo já referido (90 dias após a posse).
Como mencionado anteriormente, a única divulgação
feito do Programa de Metas correspondeu ao seu resumo publicado no site
“euclidesdacunha.com”.
Debates públicos
A prefeita ainda não promoveu os debates
requeridos pela Lei.
A Lei estabelece que no prazo de 30 dias após a
divulgação do Programa de Metas, a prefeita deve promover debate público sobre o Programa mediante audiências
públicas gerais, temáticas regionais, inclusive nas vilas, distritos, bairros e
povoados.
Conteúdo
A Lei Orgânica do Município (artigo 60-A) determina
que o Programa de Metas “conterá as ações
estratégicas, os indicadores e metas quantitativos para cada um dos
setores da Administração Pública Municipal, distritos vilas e povoados, ...”.
Com exceção das ações vinculadas a setor da Agricul
tura os documentos apresentados pela prefeita em relação às demais áreas não atendem ao exigido pela Lei
Orgânica, pois não especificam as ações estratégicas, os indicadores e as
metas quantitativas, nem os prazos a serem alcançados.
Registramos também que não encontramos na relação
de metas da prefeita a construção do
anel rodoviário de Euclides da Cunha, o qual recentemente a mesma anunciou
já estar garantido.
E finalmente, ratificamos nossa estranheza ao fato
de já terem decorrido mais de 100 dias da administração atual e ainda não ter sido criado o site da prefeitura
para divulgação das contas públicas, conforme consta do Programa de Metas
apresentado.
Reiteramos
aqui nossa confiança de que a prefeita irá corrigir as faltas apontadas, bem
como temos certeza de que a mesma utilizará o seu Programa de Metas na realização
de uma gestão diferenciada, democrática, transparente e, sobretudo, trabalhando
em benefício da coletividade.
AGRADECENDO AOS
COMENTÁRIOS INCENTIVADORES
Gostaria de agradecer os comentários de alguns euclidenses,
transcrevendo aqui as suas mensagens incentivadoras à nossa atuação, ao
contrário daqueles que, repito, - democraticamente –, utilizam adjetivos não
muito apropriados para definirem a nossa contribuição.
Por Osvaldo Campos “Cara Ana, se a
professora do seu filho diz que ele não faz o dever de casa, você a chama de
Chata de Galocha? Muito bem Ismael, não podemos ficar indiferentes aos erros.”
Por Valter “Sinceramente, a
maioria dos comentários defendendo os erros da prefeita, parecem surgir de
endereços piratas. Não é possível que nessa cidade tenha tão pouca gente
lúcida”
Por Hilton Canário “Esses comentário
são interessantes, até para evitar uma administração desastrosa como as
anteriores.”
Por Roberto
Postal “Pobre
povo que se deixa enganar por políticos espertos e se apaixona ao ponto de
criticar com expressões chulas um cidadão sério que fez um artigo sério,
estritamente técnico, tentando contribuir para melhorar o lugar onde nasceu e
de maneira elegante cobrando da prefeita o cumprimento das suas obrigações. Não
desista, meu caro!”.
Por Pedro Trindade
Barretto “As
falhas que ocorrem com os prefeitos de primeira Viajem decorrem de Assessorias
incompetentes que não elaboram sequer uma agenda dos compromissos inadiáveis
que os gestores não podem descumprir. Devem ser sanadas. Críticas são
saudáveis.”
Por Cláudio Lima
“Quero
salientar para a população que um agente público não comete crime somente
quando "mete a mão no dinheiro", mas também, quando não cumpre as
leis. Fato constatado na Administração Municipal em relação às Leis federais e
municipais.”
Por
Alessandro Abreu “Brilhante,
extraordinária, são constatações irrefutáveis, para que o Deputado; digo a
Prefeita, saiba que, Euclides da Cunha apesar de em muitos aspectos não esta em
(1988). Filho da terra propõe-se a defendê-la de maneira inteligente, imparcial
e muito bem articulada. São por episódios como esses que devemos nos orgulhar
de Nossa Terra! abaixo a monarquia! Parabéns!
Por
Neves “No Brasil as leis muitas vezes são
bem elaboradas e avançadas. Mas negligenciadas, não fiscalizadas, portanto não
cumpridas, justamente pelo fato da impunidade ser a regra. ...”
Por Dora
Abreu “Muito bom exemplo! Vejo que
algumas pessoas criticam a FACE pelas críticas à Prefeita, alegando até que existe
“ódio” nas críticas! Quanta especulação incabível! Percebo que o que todos
querem mesmo é ver esta cidade se tornar uma referencia, um exemplo a ser
seguido! Afinal, quando apontamos as falhas dos nossos filhos, não estamos
ajudando-os a crescer? Assim, crítica pode ser também um ato de amor! Vamos
todos ajudar a Prefeita a fazer uma ótima gestão, pois todos sairão
beneficiados com isso!
Por Marcos
André A. de Santana “Muito bem
colocado as reivindicações que só prezam pelo bem estar do povo euclidense
parabéns aos diretores da FACE.”
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