Cansada de ver a
cidade ridicularizada por causa de uma lei fora de moda, a Assembléia Municipal
de Rolling Hills votou agora a favor da “despenalização” da infidelidade
conjugal. A proposta foi aprovada por unanimidade. 
No livro “You May Not Tie an Aligator to a Fire
Hydrant: 101 Real Dumb Laws” (Não se podem amarrar crocodilos em hidrantes: 101
leis realmente tolas), lançado no ano passado, Jeff Koon e Andy Powell juntaram
as leis mais cômicas ainda em vigor na América. O título do livro é retirado de
uma lei em vigor em Nova Orleans, no Estado da Luisiana. Curiosamente, um pouco
mais a norte, em Vermont, é ilegal amarrar uma girafa a um poste.
Uma das mais interessantes é uma da cidade de Malboro,
que torna ilegal a detonação de bombas nucleares dentro dos limites da
localidade.
Entre as que desafiam qualquer tipo de comentário,
embora tenha a sua lógica, está uma lei que proíbe roncar com as janelas do
quarto abertas. Outra estipula a obrigatoriedade de pagar licença para usar
barba. Em Massachussets, é ilegal comer mais de três sanduíches durante um
velório.
Nos
Estados da Nova Inglaterra – no Nordeste dos EUA –,
encontram-se verdadeiras pérolas legislativas. No Maine, por exemplo, a lei
obriga ainda hoje os fiéis a irem armados para a igreja, de forma a estarem
prevenidos “na eventualidade de um ataque de índios”.
No vizinho Estado de Vermont, o governo local aprovou
legislação que obriga todos os habitantes a tomarem banho pelo menos uma vez
por semana, no sábado à noite. Ao mesmo tempo, as mulheres casadas precisam de
autorização dos maridos para usarem dentes postiços.
“Moralidade”
-
“Algumas destas leis foram aprovadas porque um congressista decidiu juntar uma
alínea absolutamente ridícula a uma proposta de lei. Só que, em muitos casos,
essas propostas acabaram sendo aprovadas – e as alíneas absurdas passaram a
fazer parte da lei”, disse Bonnie Konesky-White, professora da Faculdade de
Direito da Universidade de Nova Inglaterra Ocidental.
Exemplo da influência da moralidade religiosa na
sociedade americana é a forma como esta marcou a legislação do país. A maioria
dos 50 estados americanos possui leis quase bíblicas contra a fornicação, a
sodomia, o sexo oral e o adultério – punidos com pesadas penas de prisão. Uma
tentativa de abolir este tipo de legislação encalhou em 1986 no Supremo
Tribunal dos EUA, que garantiu aos Estados o direito de criminalizarem condutas
consideradas “imorais”.
No Mississipi, um casal que pratique sexo anal ou oral
pode ser condenado a dez anos de prisão por “crimes contra a natureza”. Na
Virgínia, no Estado de Massachusetts, Georgia ou Rhode Island, a pena vai até
20 anos de cadeia.
Se é verdade que as leis desatualizadas raramente se
aplicam, há estados onde estão sendo retiradas de estantes empoeiradas para
atacarem os “males sociais”. É o que tem acontecido no estado rural de Idaho.
As autoridades optaram por resgatar do esquecimento uma lei de 1921, que
criminaliza a prática de atos sexuais entre pessoas não casadas, como forma de
combater a gravidez entre as solteiras com menos de 19 anos.
Apostando em revogar estas leis arcaicas, a União
Americana das Liberdades Civis – American Civil Liberties Union (ACLU) –, uma
influente organização de direitos civis, tem lutado contra o ressurgimento da
aplicação de leis há muito em desuso. Há quatro anos, a ACLU defendeu com êxito
um casal da Georgia levado ao tribunal sob a acusação da prática “ilegal” de
sexo oral. Tudo começou quando um vizinho irritado com o barulho telefonou para
a polícia. Chegando ao local, dois agentes encontraram a porta entreaberta e
depararam com
o casal em “flagrante delito”. Como a lei na Georgia proíbe o
ato, marido e mulher passaram a noite na cadeia e foram levados ao
tribunal.
Se fosse na metade dos anos 50, à luz destas leis, o
antigo presidente Bill Clinton e a estagiária Monica Lewinsky arriscavam-se a
ser condenados pela prática de adultério, mas também por crimes ‘contra a natureza’
Em Vermont, é ilegal amarrar girafas a postes
O município de Malboro proíbe a detonação
de bombas atômicas dentro dos limites da cidade.Nucleares,não!
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