Após 23 anos da criação do ministério da Cultura (MinC), somente nesta última gestão foi possível perceber uma efetiva política pública de Cultura no Brasil. Passível de várias críticas, a atuação do cantor e compositor Gilberto Gil, que terminou semana passada, tem como mérito inegável a própria afirmação do ministério. E não se trata apenas de visibilidade, como dizem alguns. Tem carne debaixo do osso. A política de Cultura transcende a esfera do governo e incorpora à dimensão de Estado.
Nos dez primeiros anos do Minc (1985-94) passaram pela pasta dez ministros. Na galeria de autoridades que ocuparam o posto naquele período, há figuras pouco expressivas como o ex-deputado Hugo Napoleão, mas também três grandes intelectuais: Celso Furtado (1986 a 88); Antonio Houaiss (dezembro de 1992 a setembro de 1994), ambos falecidos; e Sérgio Paulo Rouanet. Este último, atuando na metade do efêmero mandato do presidente Fernando Collor de Mello, assegurou lugar de destaque na história com a criação da Lei de Incentivo Fiscal à Cultura, de 1991, que leva seu nome. Esta iniciativa, por sinal, marcou a cena cultural brasileira até os dias de hoje, cristalizando a anti-política, ao financiar com recursos públicos, por meio de renúncia fiscal, o marketing de grandes empresas nacionais e estrangeiras.
A dança das cadeiras no Minc nos dez primeiros anos de sua existência deu lugar a uma contrastante estabilidade, no período seguinte. Nos últimos treze anos, apenas dois ministros ocuparam o cargo: o sociólogo Francisco Weffort, durante os dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso; e Gilberto Gil que respondeu pela pasta desde a posse de Lula, em 2003. Professor da USP, Weffort foi fundador e secretário-geral do PT na década de 1980, transferindo-se posteriormente para o PSDB. Ficou no ministério por 8 anos e nada fez de significativo para a Cultura no Brasil.
Gilberto Gil assumiu o cargo, segundo alguns, se auto-convidando. Quadro do PV, sua indicação causou muito mal-estar nas hostes petistas. Velhos militantes da Cultura ligados ao partido, como os atores Sérgio Mamberti e Paulo Betti, sentiram-se preteridos. Gil falou que seria ministro antes mesmo de Lula anunciá-lo, tornando sua nomeação quase um fato consumado. Depois do anúncio, declarou que teria que continuar com suas atividades artísticas, porque o salário 
de ministro não lhe seria suficiente. A declaração teve péssima repercussão. Mensagens circularam pela internet propondo um movimento contrário à nomeação de Gil. Os meses que antecederam a sua posse e todo o primeiro ano à frente do Minc foram marcados por protestos e descrença quanto à capacidade do tropicalista para comandar a pasta.
Único artista entre os 12 a ocupar o cargo de ministro na história do Minc, Gil enfim surpreendeu e realizou um grande primeiro mandato, obtendo amplo reconhecimento pelos esforços empreendidos e pela política adotada por sua gestão. Uma política em que o Estado dispõe ao invés de impor. Gilberto Gil mostrou que sua vocação administrativa ainda pulsa, mais de 40 anos após ter se formado em Administração de Empresas. Com habilidade, construiu unidade política no Ministério, agregando quadros de vários partidos, artistas e intelectuais. Realizou, pela primeira vez, uma Conferência Nacional de Cultura e produziu as diretrizes pra o Plano Nacional de Cultura, entre outras iniciativas. Sua gestão pode ser analisada como um velho e bom disco de vinil: como moeda, tem dois lados, que não são necessariamente opostos, mas diferentes.
Lado A: o ministério abandona a idéia preconceituosa de "levar ilustração ao povo" e assume as formas de expressão antes marginalizadas. Cultura deixa de ser produto de exibição
A política adotada na gestão de Gilberto Gil no ministério da Cultura baseia-se na Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural, da Unesco [1]. Este documento consagra a diversidade cultural como patrimônio da humanidade. Traduzir esse conceito no Brasil significa a obrigação do Estado em afirmar as culturas que estão submersas e que se expressam apenas como “folclore” ou arte exótica. Cadê a cultura das centenas de comunidades quilombolas? Onde estão a dança, os mitos, as línguas dos mais de duzentos povos indígenas? Cadê a cultura caipira? E a cultura hip hop, presente nas periferias urbanas e todas as outras manifestações que surgem nos guetos e quebradas? Esse é o chamado quando se fala em diversidade cultural. É a Cultura, como dimensão do processo civilizatório, não apenas como manifestação artística ou produto de exibição.
Em sintonia com a Unesco, o Minc atuou, na gestão de Gilberto Gil, a partir de três estratégias: produção simbólica, com ações de estímulo à produção cultural; direito à cidadania, acentuando a dimensão social da Cultura em projetos de inclusão; e a economia, entendendo que há uma indústria da criatividade que movimenta economicamente a sociedade. A execução dessa política está associada à implementação do Sistema Nacional de Cultura – SNC, pretensiosa meta que visa integrar os estados e municípios na proposição e ex
ecução de políticas. Caberá a este SNC implementar o Plano Nacional de Cultura, que atualmente tramita no Congresso Nacional. Igualmente arrojada foi a criação de câmaras setoriais de cultura, que agrupam os produtores culturais por segmento (teatro, dança, cinema, circo social, etc), discutindo suas especificidades. Para dar substância a essa política e estimular a articulação do SNC, foram realizadas em 2005 as conferências municipais, estaduais e federal de Cultura, mobilizando, segundo o governo, 60 mil pessoas em todo o país.
O mérito dessa inovadora política é a inversão de prioridade até então cristalizada no Minc. O programa Cultura Viva, ação que incide diretamente sobre os três aspectos da estratégia adotada por Gil, demonstrou resultados muito importantes e tem sido a principal vitrine do ministério na atual gestão.
O Cultura Viva é o programa responsável pelos Pontos de Cultura, “uma rede de articulação, recepção e disseminação de iniciativas e vontades criativas” na definição institucional. Uma ação de fomento que visa fortalecer grupos culturais já existentes, contribuindo para a manutenção e ampliação de suas ações. Célio Turino, responsável pela política, dizia que não era o caso de “levar cultura e sim de afirmar a cultura que existe numa localidade”.
No primeiro edital de seleção, publicado em 2004, cem projetos foram contemplados, criando os primeiros Pontos de Cultura no Brasil. O volume de recursos foi de R$ 15 milhões; R$ 150 mil para cada um. A iniciativa provocou um grande entusiasmo e mobilizou agentes culturais e artistas de todo o Brasil, revelando uma enorme demanda reprimida. Em 2005, houve novo edital e, no ano seguinte, uma seleção pública de projetos para ampliação dos Pontões de Cultura, que são as organizações que articulam diversos Pontos — seja com atividades de formação ou de articulação de redes. O movimento cresceu. O ministério realizou duas edições da Teia da Cultura, evento que reúne todos os Pontos de Cultura existentes no País e promoveu o Prêmio Cultura Viva, que teve entre os finalistas diversos projetos desenvolvidos por esses pontos. Hoje são cerca de 600 Pontos de Cultura cadastrados e que podem ser localizados no site do ministério. Em termos de ação governamental, esta sem dúvida foi a principal iniciativa da gestão de Gilberto Gil.
Lado B: persistem o falso mecenato, praticado com dinheiro público. E a liderança, visão e brilho do ministro não foram suficientes para assegurar estrutura mínima ao MinC
A Lei Rouanet precisa ser reformada ou mesmo transformada. Nesse quesito, a gestão de Gilberto Gil ficou devendo. O incentivo fiscal é importante e a área de Cultura não pode prescindir desse mecanismo. E pouquíssimo recurso é destinado a ela. De toda a oferta de renúncia fiscal existente no Brasil, apenas 3% é para a Cultura. Imagine o quanto há na Zona Franca de Manaus, para as indústrias ali instaladas. O debate tem que continuar e deve ser aprofundado.
A Lei de Incentivo à Cultura definitivamente não é política pública. Além de promover a cultura de mercado com dinheiro público, sua execução criou grupos de interesse fortemente articulados. Especialistas estimam que nos 17 anos de existência da lei, mais de 70% dos recursos foram destinados a projetos de um pequeno grupo de produtores do eixo Rio – São Paulo. Veja o caso da FLIP – Festa Internacional do Livro de Paraty, recentemente realizada. Fartos patrocínios à custa de renúncia fiscal para promover um evento, cujo público é de alto poder aquisitivo.
Não podemos nos satisfazer com a bela iniciativa dos Pontos de Cultura e esquecer da Lei Rouanet e suas distorções. É ali que está o foco da disputa política. Veja só um exemplo; o CIE Brasil captou R$ 9,4 milhões com a Lei Rouanet para a temporada brasileira do Cirque du Soleil, em 2006. Com este recurso, seria possível financiar cerca de 60 Pontos de Cultura. Dinheiro público financiando um espetáculo cujo ingresso mais barato, pelo menos naquele ano, era de R$ 150. Aos pobres as migalhas e aos ricos o pão?
Mesmo com todos os avanços, o ministério da Cultura sofre de anemia política dentro do governo. Muito do que a pasta conseguiu realizar deve-se à liderança e visão de Gil. Seu prestígio contribuiu para a realização dos projetos. Ainda que resultasse em pouca coisa, Gil sempre foi ouvido por quem manda no governo, a começar pelo próprio presidente Lula. Mas seu brilho não foi suficiente para ter uma efetiva participação nas questões ligadas aos conteúdos e veiculação da TV Brasil. Toda a discussão em torno da implementação da TV Digital passou, sem que o Ministério pudesse ter voz ativa.
Completa o Lado B da gestão Gilberto Gil a questão do orçamento. Fazer política com um orçamento de cerca de R$ 700 milhões é inviável. Isso corresponde a 0,5% dos recursos totais da União que, todavia, reserva 4,5% para o superávit primário. Somente a regional do SESC no Estado de São Paulo dispõe de um orçamento de R$ 300 milhões. Não por acaso, alguns dizem que o SESC é o verdadeiro ministério da Cultura do Brasil. Exageros à parte, o fato é que Gilberto Gil deu ao Minc uma dimensão que não tem respaldo na estrutura administrativa existente. Mesmo os Pontos de Cultura sofrem em função de problemas no repasse de recursos, entre outros entraves que denotam uma gestão precária.
Aquele abraço: a alma de artista de Gil descontenta a alguns, mas sua ação reinventa o ministério e cria bases para prosseguir
Fiel a sua característica pessoal e à alma de artista, por onde andou, Gilberto Gil esteve também em cima do palco. Até no Plenário da ONU cantou, e botou os diplomatas para dançarem. A juízo de muitos, puro oportunismo e senso midiático. Mas o fato é que Gil terminou seu mandato tendo cumprido uma importante missão: reinventou o ministério da Cultura. Antes de se despedir, na tarde da última quarta-feira, 30 de julho, ele deixou as bases para a continuidade da política adotada com um plano estratégico de governo, denominado um tanto inadequa
damente de PAC da Cultura, e a formulação das diretrizes para o Plano Nacional de Cultura, que sustentará uma política de Estado de longo prazo.
Gil pode dormir o sono dos justos. Adotou uma visão de Cultura como “produto das subjetividades em movimento”, como gosta de dizer. Ele fez em pouco mais de cinco anos muito mais do que foi realizado nos 18 anos anteriores de existência do MinC.
Aquele abraço!
Sob autorização de Le Monde Diplomatique
